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Regulamentos

Ação Social
Regulamento Municipal para atribuição de comparticipação em medicamentos, publicado como Regulamento n.º 664/2016, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 134, de 14 de Julho
​​​Regulamento Municipal de Atribuição de Habitação Social, publicado como Edital n.º 516/2014, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 113, de 16 de junho
Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social, publicado como Regulamento n.º 118/2012, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 54, de 15 de março
Regulamento do Cartão Municipal de Apoio Social, publicado como Regulamento n.º 871/2010, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 237, de 9 de Dezembro
Regulamento Municipal de Apoio à Reconstrução da ​Habitação de Estratos Sociais Desfavorecidos, publicado como Regulamento n.º 301/2009, na 2.ª Série do Diário da República, n.º 135, de 15 de Julho
Águas e Saneamento
Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais do Concelho da Guarda
Ambiente
Regulamento do Dever de Conservação dos Terrenos e do Uso do Fogo, publicado como Regulamento n.º 257/2013, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 133, de 12 de julho
Regulamento dos Espaços Verdes Municipais, publicado como Regulamento n.º 585/2011, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 210, de 2 de Novembro
Auditórios
Versão consolidada do Regulamento do Auditório Municipal e do Auditório do Paço da Cultura
Canil | Gatil Municipal
Versão consolidada do Regulamento do Canil Municipal
Cultura
Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios a Associações Culturais e Desportivas, publicado como Regulamento n.º 72/2015, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 31, de 13 de Fevereiro
Regulamento da Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço, publicado como Regulamento n.º 354/2010, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 75, de 19 de Abril
Desporto
Regulamento Interno do Programa de Férias Desportivas
Educação
Regulamento da Rede Municipal de Centros de ATL Guarda Tempos Livres, publicado como Regulamento n.º 251/2008, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 94, de 30 de Dezembro
Regulamento de Funcionamento da Componente de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar do Município da Guarda
Estabelecimentos
Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos, publicado como Regulamento n.º 285/2012, no Diário da República, n.º 141, de 23 de Julho
Higiene Pública
Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública, publicado como Regulamento n.º 124/2009, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 56, de 20 de Março
Versão Consolidada do Regulamento dos Cemitérios Municipais
Versão Consolidada do Regulamento dos Cemitérios Municipais (Anexo I)
Versão Consolidada do Regulamento dos Cemitérios Municipais (Anexo II)
Implementação da Recomendação n.º 1/2010, de 7 de abril do Conselho de Prevenção da Corrupção​
Plano de gestão de riscos de corrupção e de infracções conexas ​2013
Código Europeu de Boa Conduta Administrativa (anexo I)
Carta Deontológica do Serviço Público (anexo II)
Indústria e logística
Regulamento dos Critérios do Sistema de Indústria Responsável publicado como Edital n.º 551/2014, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 119
​Alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes para Instalação de Atividades Económicas, publicado como Regulamento n.º 123/2009, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 56, de 20 de Março
Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes para Instalação de Atividades Económicas - versão consolidada
Juventude
Regulamento de Atribuição de Apoios a Associações de Jovens, publicado como Regulamento n.º 300/2012, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 145, em 27 de julho de 2012
Regulamento do Conselho Municipal da Juventude, publicado como Regulamento n.º 448/2010, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 95, de 17 de Maio
Mercados Municipais
Versão Consolidada do Regulamento dos Mercados Municipais
Outros regulamentos
Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal (DR 51, II-S, 2016.03.14 - Regulamento n.º 262/2016)
Regulamento Municipal do Concurso de Empreendedorismo "Guarda Forte" (DR 50, II-S, 2016.03.11 - Regulamento n.º 254/2016)
Regulamento Municipal de Condecorações do Município da Guarda (DR 202, II-S, 2015.10.15 - Regulamento n.º 707/2015)
Parques/Trânsito​
Versão consolidada do Regulamento Municipal de Trânsito
Declaração de retificação n. 625/2015, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 142, de 23 de julho, ao Regulamento Municipal de Trânsito​, publicado como Regulamento n.º 159/2015, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 64, de 01 de abril
Regulamento estabelece as regras de utilização, funcionamento e organização do Parque TIR da Plataforma Logística da Guarda — PLIE, publicado como Regulamento n.º 166/2015, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 68, de 08 de abril
Regulamento Municipal de Trânsito​, publicado como Regulamento n.º 159/2015, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 64, de 01 de abril
Planeamento, urbanização e edificação
Regulamento Municipal de Toponímia e de Atribuição de Numeração de Polícia do Município Da Guarda (Regulamento n.o 313/2016, DR 59, II Série, 2016.03.24)
Plano de Pormenor da Zona do Mercado Municipal e Centro Coordenador de Transportes da Cidade da Guarda Aviso 21773/2008 (DR 155, II-S, 2008.08.12)
Plano de Pormenor do Novo Pólo Industrial da Guarda RCM 97/2007 (DR 141, I-S, 2007.07.24)
Plano de Pormenor do Parque Urbano do Rio Diz RCM 165/2005 (DR 203, I-B, 2005.10.21)
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, publicado como Aviso n.º 6741/2003, na 2.ª Série do Diário da República, n.º 196, apêndice, n.º 129, em 26 de agosto de 2003
Declaração 351/2002 (DR 267, II-S, 2002.11.19) – 2ª - Alteração regime simplificado: P. Ordenamento
Declaração 275/2002 (DR 204, II-S, 2002.09.04) – 1ª - Alteração regime simplificado: Regulamento e P. Ordenamento
Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Vila Soeiro Declaração (DR 187, II-S, 1996.08.13)
Regulamento do Plano Diretor Municipal RCM 55/94 (DR 166, I-B, 1994.07.20)
Publicidade
Regulamento de Publicidade, publicado como Regulamento n.º 19/2013, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 7, de 10 de janeiro
Taxas
Regulamento de Taxas e Outras Receitas, publicado como Regulamento n.º 74/2016, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 16, de 25 de janeiro
Versão Consolidada do Regulamento de Taxas e Outras Receitas
Quarta Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas, publicada como Regulamento n.º 359/2013, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 176, de 12 de setembro
Terceira Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas, publicada como Regulamento n.º 445/2012, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 208, de 26 de outubro (anexo 2)
Segunda Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas, publicada como Regulamento n.º 271/2012, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 137, de 17 de julho
Primeira Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas, publicada como Aviso n.º 21092/2011, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 204, de 24 de Outubro
Regulamento de Taxas e Outras Receitas, publicado como Regulamento n.º 430/2010, no Diário da República, n.º 92, de 12 de Maio
Transportes
Versão Consolidada do Regulamento do Centro Coordenador de Transportes
Regulamento da Actividade de Transporte de Aluguer em Veículos Automóveis de Passageiros do Município da Guarda publicado como Aviso n.º 6740/2003 (2.ª série) — AP, em Apêndice n.º 129/2003 ao Diário da República, 2.ª Série, n.º 196, de 26 de Agosto
Turismo
Regulamento de Visitas Guiadas ao Património Histórico-Cultural da Guarda, publicado como Regulamento n.º 568/2011, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 204, de 24 de Outubro