Queimas de Amontoados com registo obrigatório na Plataforma do ICNF
Entre 1 de novembro e 31 de maio está autorizada a Queima de Amontoados mediante registo obrigatório na plataforma nacional disponibilizada pelo ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e Florestas. Se pretende efetuar uma queima, faça o seu registo neste link e aguarde pela confirmação no seu telemóvel através de mensagem escrita. Para efetuar o pedido terá que ter por perto os seguintes dados do requerente: Nome; Número de contribuinte; Código Postal (morada); N.º de telemóvel nacional, que deverá ter consigo no local e momento em que realiza a queima; Local onde irá efetuar a queima (para marcação em mapa).
Nos casos em que não seja possível proceder ao registo nesta plataforma, a comunicação poderá ser realizada com antecedência de 2 dias, via telefone para a Autarquia, de segunda a sexta-feira entre as 9:30h e as 12:00h através do contacto 271 232 740.
Recorde-se que a Queima de amontoados é o uso do fogo para eliminar sobrantes de exploração ou de gestão de vegetação, florestais ou agrícolas, totalmente cortados e depois de amontoados num espaço limitado que não ultrapasse 4 m2 e uma altura de 1,3 m.
Relembramos ainda que no âmbito do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 56/2023, de 14 de julho, é obrigatória a comunicação prévia para a realização de queimas, no período acima indicado.
Queimas de Amontoados em segurança
Alimente a fogueira gradualmente para evitar a produção de muito calor e emissão de faúlhas; Afaste o amontoado de sobrantes a queimar de pastos, silvados, matos ou árvores; Abra uma faixa de limpeza sem vegetação à volta dos sobrantes a queimar; Tenha em atenção o declive, pois o material incandescente pode rolar encosta abaixo, provocando focos de incêndio; Tenha sempre água por perto e utensílios para ajudar a controlar o fogo; Assegure-se que a queima fica bem apagada, utilizando água, cobrindo as cinzas com terra e verificando que não permanecem brasas.
Foto de arquivo
