Reunião informativa da Revisão do Plano de Pormenor do PURD
No próximo dia 29 de dezembro, às 18h00, na Sala António Almeida Santos, na Câmara Municipal da Guarda, realizar-se-á uma reunião geral de início do processo de auscultação dos proprietários de terrenos que integram a área de intervenção do Plano de Pormenor do Parque Urbano do Rio Diz (PURD). Nesta sessão serão prestados alguns esclarecimentos sobre as condicionantes da ocupação e uso do solo, correção dos elementos de cadastro recolhidos e serão também ouvidos os proprietários interessados.
Esta reunião vem na sequência da decisão da Câmara Municipal de 13 de outubro de 2014 quanto à necessidade e oportunidade da revisão do Plano de Pormenor do Parque Urbano do Rio Diz, foram elaborados os trabalhos preparatórios pela equipa técnica responsável pelo trabalho, e deliberado, em reunião de Câmara de 14 de setembro de 2015, iniciar o procedimento de revisão do PPPURD, aprovando os respetivos Termos de Referência, de acordo com o disposto no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, e estabelecer o prazo de 15 dias úteis, a contar da data da publicação da deliberação no Diário da República, para o período de participação preventiva.
Não obstante os resultados deste período de participação preventiva previsto na lei, a Câmara da Guarda pretende que o processo de revisão do Plano de Pormenor seja o mais participado possível. Esta reunião pretende, pois, recolher de cada um dos proprietários as suas sugestões e expetativas para a área em questão.
