A Associação de Municípios do Parque Natural da Serra da Estrela (AMPNSE) afirma que o Plano de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela tem vários projetos em execução no terreno. Cerca de 12% do Plano encontra-se hoje executado ou em curso. É ainda pouco, e ninguém o esconde. Mas é, pela primeira vez desde a aprovação do Plano, um caminho que começa a fazer-se.
Contratos-programa assinados
Recentemente, foram assinados vários contratos-programa relativos a projetos inscritos no Plano de Revitalização, abrangendo os municípios desta Associação. Representam um investimento de cerca de sete milhões de euros, com uma comparticipação do Estado de cerca de três milhões de euros. Como assinalaram os autarcas na ocasião, estes contratos representam um caminho que começa a ser percorrido.
Um reconhecimento devido
A AMPNSE quer deixar o seu reconhecimento ao Senhor Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado. Foi determinante o seu empenho pessoal, a sua disponibilidade permanente para receber e ouvir os autarcas desta região, e o seu conhecimento concreto dos dossiers para que se desbloqueassem os procedimentos que hoje permitem colocar obra no terreno. A AMPNSE estende esse reconhecimento ao Senhor Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Ribau Esteves, cujo envolvimento tem sido decisivo na articulação entre a Administração Central e os municípios. Estes seis concelhos sabem distinguir quem trabalha de quem promete. E fazem questão de o dizer.
O caminho que falta
Esta Associação regista, com apreço, as palavras ontem proferidas na Guarda por Sua Excelência o Presidente da República, António José Seguro, ao assinalar que esta é uma promessa que, nas suas palavras, “se arrasta há demasiado tempo”, e ao defender que o que se exige são passos concretos. São palavras que nos ajudam, e que agradecemos.
Os contratos agora assinados demonstram que o Plano é exequível quando há vontade política e articulação institucional. É esse método que pedimos que se mantenha e se amplie, para que o que hoje representa cerca de 12% possa, em prazo útil, representar a totalidade.
A AMPNSE reafirma total disponibilidade para continuar a trabalhar com o Governo, com a CCDR Centro e com todas as entidades envolvidas, na certeza de que a revitalização da Serra da Estrela não é uma reivindicação de seis municípios: é uma causa nacional.
O que a AMPNSE pede
Os seis municípios cumpriram, entretanto, a sua parte
Foi recentemente entregue à tutela o mapeamento dos projetos concretos e definidos dos municípios, previstos nos vários eixos no Plano de Revitalização. Está identificado o que há para fazer, onde é para fazer e em que eixo se enquadra cada intervenção.
O trabalho técnico está feito
É por isso que esta Associação apresenta hoje um pedido único, concreto e exequível:
Um calendário de médio prazo para a concretização integral do Plano de Revitalização, com os eixos de financiamento claramente definidos, que permita executar nos próximos quatro anos aquilo que o calendário inicial já previa executar. Não pedimos mais dinheiro do que o anunciado. Não pedimos um plano novo. Não pedimos tratamento de exceção. Pedimos que o compromisso assumido tenha datas e tenha um horizonte que os municípios possam planear.