Declaração Retificação Regulamento do Município da Guarda para Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior_ Aviso 19854 2022 Bolsas Estudo
Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social, publicado como Regulamento n.º 118/2012, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 54, de 15 de março
Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social, Equiparadas e Outras Entidades de Reconhecido Interesse Público do Concelho da Guarda – aprovado em Sessão ordinária da Assembleia Municipal da Guarda, a 19 de junho de 2020, e publicado em Diário de República a 26 de agosto de 2020
Regulamento Municipal de Atribuição de Habitação Social, publicado como Edital n.º 516/2014, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 113, de 16 de junho
Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior do Município da Guarda, Aviso n.º 766/2021 do DR N.º7-II Série (Parte H) de 12/01/2021
Regulamento Municipal de Apoio à Reconstrução da Habitação de Estratos Sociais Desfavorecidos, publicado como Regulamento n.º 301/2009, na 2.ª Série do Diário da República, n.º 135, de 15 de Julho
Regulamento Municipal para atribuição de comparticipação em medicamentos, publicado como Regulamento n.º 664/2016, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 134, de 14 de Julho
Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública, publicado como Regulamento n.º 124/2009, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 56, de 20 de Março
Regulamento do Dever de Conservação dos Terrenos e do Uso do Fogo, publicado como Regulamento n.º 257/2013, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 133, de 12 de julho
Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios a Associações Culturais e Desportivas, publicado como Regulamento n.º 72/2015, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 31, de 13 de Fevereiro
Regulamento da Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço, publicado como Regulamento n.º 354/2010, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 75, de 19 de Abril
Regulamento da Rede Municipal de Centros de ATL Guarda Tempos Livres, publicado como Regulamento n.º 251/2008, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 94, de 30 de Dezembro
Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos, publicado como Regulamento n.º 285/2012, no Diário da República, n.º 141, de 23 de Julho
Alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes para Instalação de Atividades Económicas, publicado como Regulamento n.º 123/2009, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 56, de 20 de Março
Regulamento de Atribuição de Apoios a Associações de Jovens, publicado como Regulamento n.º 300/2012, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 145, em 27 de julho de 2012
Regulamento estabelece as regras de utilização, funcionamento e organização do Parque TIR da Plataforma Logística da Guarda — PLIE, publicado como Regulamento n.º 166/2015, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 68, de 08 de abril
Declaração de retificação n. 625/2015, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 142, de 23 de julho, ao Regulamento Municipal de Trânsito, publicado como Regulamento n.º 159/2015, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 64, de 01 de abril
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, publicado como Regulamento n.º 89/2018. Diário da República, 2.ª série - N.º 24 - 2 de fevereiro de 2018
Regulamento Municipal de Toponímia e de Atribuição de Numeração de Polícia do Município Da Guarda (Regulamento n.o 313/2016, DR 59, II Série, 2016.03.24)
Terceira Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas, publicada como Regulamento n.º 445/2012, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 208, de 26 de outubro (anexo 2)
Primeira Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas, publicada como Aviso n.º 21092/2011, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 204, de 24 de Outubro
Segunda Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas, publicada como Regulamento n.º 271/2012, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 137, de 17 de julho
Quarta Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas, publicada como Regulamento n.º 359/2013, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 176, de 12 de setembro
Regulamento da Actividade de Transporte de Aluguer em Veículos Automóveis de Passageiros do Município da Guarda publicado como Aviso n.º 6740/2003 (2.ª série) — AP, em Apêndice n.º 129/2003 ao Diário da República, 2.ª Série, n.º 196, de 26 de Agosto
Regulamento de Visitas Guiadas ao Património Histórico-Cultural da Guarda, publicado como Regulamento n.º 568/2011, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 204, de 24 de Outubro
