Regulamentos

Agosto 22, 2017 Regulamentos

1.ª alteração ao Plano de Pormenor do Novo Pólo Industrial da Guarda (DR 161, II-S, 2017.08.22)

Março 24, 2016 Regulamentos

Regulamento Municipal de Toponímia e de Atribuição de Numeração de Polícia do Município Da Guarda (Regulamento n.o 313/2016, DR 59, II Série, 2016.03.24)

Março 14, 2016 Regulamentos

Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal (DR 51, II-S, 2016.03.14 – Regulamento n.º 262/2016)

Março 11, 2016 Regulamentos

Regulamento Municipal do Concurso de Empreendedorismo ‘Guarda Forte’ (DR 50, II-S, 2016.03.11 – Regulamento n.º 254/2016)

Janeiro 25, 2016 Regulamentos

Regulamento de Taxas e Outras Receitas, publicado como Regulamento n.º 74/2016, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 16, de 25 de janeiro

Outubro 15, 2015 Regulamentos

Regulamento Municipal de Condecorações do Município da Guarda (DR 202, II-S, 2015.10.15 – Regulamento n.º 707/2015)

Julho 23, 2015 Regulamentos

Versão consolidada do Regulamento Municipal de Trânsito

Julho 23, 2015 Regulamentos

Declaração de retificação n. 625/2015, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 142, de 23 de julho, ao Regulamento Municipal de Trânsito​, publicado como Regulamento n.º 159/2015, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 64, de 01 de abril

Maio 8, 2015 Regulamentos

Regulamento estabelece as regras de utilização, funcionamento e organização do Parque TIR da Plataforma Logística da Guarda — PLIE, publicado como Regulamento n.º 166/2015, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 68, de 08 de abril

Abril 1, 2015 Regulamentos

Regulamento Municipal de Trânsito​, publicado como Regulamento n.º 159/2015, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 64, de 01 de abril

Julho 29, 2014 Regulamentos

Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes para Instalação de Atividades Económicas – versão consolidada

Junho 24, 2014 Regulamentos

Regulamento dos Critérios do Sistema de Indústria Responsável publicado como Edital n.º 551/2014, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 119